A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) firmaram, nesta quinta-feira (28), o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2026 com foco no combate a fraudes veiculares e no fortalecimento das ações de segurança pública no estado.
A parceria prevê a integração de sistemas institucionais e o compartilhamento de informações sobre veículos, condutores e registros administrativos, ampliando a capacidade de atuação dos órgãos nas investigações e fiscalizações.
O acordo também estabelece atuação conjunta na análise de veículos com indícios de adulteração e na realização de exames periciais de identificação veicular, quando necessário. Além disso, a cooperação inclui apoio logístico e possibilidade de uso compartilhado de estruturas entre as instituições.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Luciano Cruz, a iniciativa fortalece especialmente o trabalho investigativo da Polícia Civil.
“Esse termo de cooperação é fundamental para a atuação da Segurança Pública, especialmente da Polícia Civil, pois fortalece o compartilhamento de informações e o acesso a dados que contribuem diretamente para a elucidação de investigações”, destacou.
O presidente do Detran/TO, Hercy Ayres Rodrigues Filho, afirmou que a parceria garante mais segurança nos procedimentos envolvendo veículos no Tocantins.
“A cooperação com a Segurança Pública garante mais segurança nas transferências de veículos no Tocantins, com a atuação de agentes capacitados e habilitados, além de fortalecer outras ações conjuntas entre as instituições”, afirmou.
O termo terá vigência de 48 meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes. A parceria não prevê transferência direta de recursos financeiros entre os órgãos, sendo que cada instituição continuará responsável pelos custos de suas atividades.