Cosméticos e perfumes devem apresentar informações claras sobre o conteúdo do produto
– Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), intensificou as ações de fiscalização e orientação ao consumidor em estabelecimentos comerciais de todo o estado em razão do aumento da movimentação no comércio durante o período que antecede o Dia das Mães, celebrado neste domingo, 10.
Neste período, há crescimento na procura por presentes e aquecimento de diversos setores da economia, com destaque para a comercialização de eletrodomésticos, eletroportáteis, roupas, cosméticos, perfumes e outros produtos.
As equipes técnicas da Agência atuam no comércio varejista e atacadista verificando se os produtos comercializados atendem às normas de segurança e certificação previstas na legislação metrológica brasileira. Paralelamente às fiscalizações, a AEM também desenvolve ações educativas voltadas à conscientização da população sobre a importância da aquisição de produtos regularizados e certificados.
A orientação ao consumidor é priorizar compras em estabelecimentos formalizados e sempre exigir a emissão da nota fiscal, documento essencial para assegurar direitos relacionados à troca de produtos, assistência técnica e formalização de reclamações.
O presidente da AEM, Denner Martins, reforçou a importância da nota fiscal como instrumento de garantia ao consumidor. “A emissão da nota fiscal fortalece a relação de consumo e assegura direitos importantes ao cidadão. Além disso, a compra de produtos certificados e regularizados evita transtornos e garante mais segurança para as famílias”, destacou.
Eletrodomésticos e eletroportáteis
No caso de eletrodomésticos e eletroportáteis, a recomendação é observar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), responsável por atestar que o item passou por avaliações de segurança.
Entre os produtos mais procurados neste período estão secadores de cabelo, pranchas, sanduicheiras, torradeiras e fornos elétricos, todos sujeitos à certificação obrigatória.
Outra orientação importante é verificar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), presente em diversos aparelhos. A classificação, que varia de A a G, informa o nível de eficiência energética do produto, sendo os equipamentos classificados com a letra A aqueles com melhor desempenho e menor consumo de energia elétrica.
Para aparelhos que produzem ruídos, como liquidificadores e secadores de cabelo, o consumidor também deve observar o Selo Ruído, que informa o nível sonoro do equipamento em decibéis. “A leitura das informações presentes nos selos e etiquetas auxilia o consumidor na escolha de produtos mais eficientes, econômicos e seguros”, informa o presidente da AEM, Denner Martins.
Roupas
Para consumidores que optarem por presentear com roupas, a orientação é conferir atentamente as informações presentes na etiqueta do produto. O item deve conter dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, orientações de conservação e indicação de tamanho, todos descritos em língua portuguesa.
Essas informações permitem ao consumidor identificar corretamente o material utilizado na peça, aspecto relevante especialmente para pessoas com sensibilidade ou alergia a determinados tecidos. “A etiqueta funciona como uma orientação de segurança ao consumidor e garante o uso adequado do produto”, ressalta o presidente da Agência.
Cosméticos e perfumes
No caso de perfumes e cosméticos, classificados como produtos pré-medidos, a orientação é verificar atentamente as informações presentes no rótulo. A embalagem deve informar de forma clara o conteúdo líquido do produto, desconsiderando o peso da embalagem.
A Agência de Metrologia reforça que as ações de fiscalização e orientação são permanentes e têm como objetivo fortalecer a confiança nas relações de consumo, promovendo segurança, qualidade e transparência à população tocantinense.
Consumidores devem observar atentamente as informações presentes nas etiquetas das roupas – Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Equipe técnica orienta consumidores sobre a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Técnicos da Agência de Metrologia verificam a presença do Selo de Identificação do Inmetro em produtos comercializados – Brenda Ramos/Governo do Tocantins