Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, uma ampla operação de fiscalização no mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação. No Tocantins, a atuação reforçou o monitoramento da qualidade dos combustíveis e do comércio de gás de cozinha, com ações em diferentes municípios.
Durante as inspeções, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis comercializados, o fornecimento correto do volume pelas bombas medidoras, as condições dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos, além da documentação de autorização de funcionamento das empresas e os registros de movimentação de combustíveis e lubrificantes.
No Tocantins, as equipes estiveram em oito postos de combustíveis e três revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas cidades de Palmas, Taguatinga, Aurora do Tocantins e Paranã. Como resultado das fiscalizações, foi lavrado um auto de infração e houve a apreensão de 19 litros de óleo lubrificante. Também foram coletadas seis amostras de combustíveis, que serão submetidas a análises laboratoriais para verificar se atendem às especificações técnicas exigidas pela legislação.
As ações fizeram parte da “Operação Verão”, iniciativa nacional que intensifica a fiscalização em áreas turísticas durante o período de maior fluxo de pessoas, especialmente em razão do feriado de Carnaval. O objetivo é reforçar a defesa do consumidor e coibir irregularidades que possam causar prejuízos à população.
Em âmbito nacional, a ANP fiscalizou centenas de estabelecimentos, incluindo postos de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP, além de transportadores-revendedores-retalhistas. Em diversos estados foram registrados autos de infração, interdições, apreensão de combustíveis e botijões de gás, bem como a coleta de amostras para análise.
Segundo a agência, os dados completos sobre os agentes econômicos fiscalizados estão disponíveis em planilha pública. Casos envolvendo operações ainda em andamento não foram incluídos inicialmente, a fim de preservar o sigilo das ações, mas serão incorporados após a conclusão das respectivas fiscalizações.
No Tocantins, a atuação reforça o compromisso com a transparência e a garantia de que os consumidores tenham acesso a combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela legislação vigente.