O ministro Luiz Fux surpreendeu o meio jurídico e político ao solicitar transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, aparentemente técnica, ganhou contornos políticos e provocou intenso burburinho nos bastidores tocantinenses. Isso porque Fux deve ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A movimentação ganha relevância porque a Segunda Turma é o colegiado responsável por analisar o agravo regimental do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). O gestor está afastado do cargo há 50 dias, desde 3 de setembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Fames-19, que apura supostas fraudes em contratos de aquisição de cestas básicas e frangos congelados durante a pandemia. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 73 milhões.
Nos bastidores, aliados de Wanderlei veem na chegada de Fux à Segunda Turma uma possibilidade de formação de maioria favorável ao governador afastado. Isso porque, com a nova composição, o colegiado passaria a ter três ministros de perfil mais alinhado ao bolsonarismo, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
De acordo com o regimento interno do STF, ministros podem solicitar transferência entre turmas desde que haja vaga disponível ou acordo com outro integrante, conforme estabelece o artigo 19. A mudança, no entanto, depende da anuência do presidente da Corte, que não participa de nenhuma das turmas. Caso Edson Fachin aceite o pedido de Fux, a vaga deixada na Primeira Turma será posteriormente preenchida por outro ministro.
Enquanto isso, cresce a expectativa no Tocantins sobre o resultado do julgamento do habeas corpus, que deve ser apreciado nos próximos dias. O desfecho poderá definir não apenas o futuro político de Wanderlei Barbosa, mas também o rumo do governo estadual, que segue sob interinidade.
Informações: Portal Stylo