Nos dias 03 e 04, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, promoveu uma ação de saúde e atendimento multidisciplinar voltada à população privada de liberdade idosa e LGBTQIA+. O objetivo principal foi garantir o acolhimento, a cidadania e o cuidado integral à saúde desse público, assegurando o acesso a direitos fundamentais conforme estabelece a legislação vigente e os princípios de dignidade humana.
A ação, que foi coordenada pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso na Unidade Penal Regional de Palmas, contou com a parceria da Superintendência de Direitos Humanos da Seciju, Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, além do apoio da equipe da Unidade Penal Regional de Palmas. A atividade integra o conjunto de políticas públicas inclusivas e humanizadas promovidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a mobilização, os custodiados receberam atendimentos especializados como consultas médicas com clínico geral, apoio psicológico e psiquiátrico, assistência social, atendimento odontológico, triagens clínicas e psicossociais, além de atualização documental e orientações pedagógicas. Também foram realizadas testagens rápidas para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e encaminhamentos específicos, conforme as demandas identificadas.
A triagem e o acompanhamento foram organizados com base em uma lista previamente atualizada pelo cartório da unidade, o que possibilitou um atendimento direcionado e eficaz.
Para o Diretor de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Wemerson Lima, a iniciativa reforça a promoção de direitos e o enfrentamento das desigualdades. “Ações como essa não promovem apenas inclusão social e respeito à diversidade, como também asseguram o exercício pleno dos direitos humanos. Nossa Diretoria tem um calendário extenso de atividades ao longo do ano, com o compromisso de levar esse e outros atendimentos essenciais às pessoas com deficiência, idosas e LGBTQIA+ privadas de liberdade”, destacou.
Já a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, Sandra Veloso, destacou o impacto positivo da iniciativa. “Essas ações demonstram o compromisso da Seciju em proporcionar cuidados integrais à saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade, como idosos e LGBTQIA+. Garantir o acesso a atendimentos especializados e humanizados é uma forma de reafirmar o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais previstos em lei, promovendo a cidadania mesmo dentro do sistema prisional”, afirmou.