Com o compromisso de manter os beneficiários bem informados, entre os dias 27 de maio e 6 de junho, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), realiza o segundo ciclo de encontros voltado às famílias inscritas no Bolsa Família (PBF) e no Cadastro Único. A ação busca orientar a população sobre as atualizações nas regras dos programas, especialmente a nova Regra de Proteção, que amplia o tempo de permanência das famílias em situação de transição econômica.
Durante as reuniões, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) irão orientar sobre a nova Regra de Proteção do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que garante a continuidade do apoio financeiro do Bolsa Família às famílias que começaram a aumentar o poder aquisitivo, mas ainda enfrentam instabilidade. As alterações se aplicam somente às famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de julho.
“Com o novo formato, quem começou a ter um vínculo de trabalho, por exemplo, terá até 12 meses para seguir no programa, recebendo 50% do valor do benefício. Além disso, quem tem renda permanente, como BPC, pode permanecer até dois meses, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706, em ambos os casos”, explica a gerente do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Semas, Luzianni Silva.
As mudanças foram estabelecidas pela Portaria nº 1.084, publicada no dia 15 de maio deste ano pelo MDS, e entrarão em vigor em junho.
Confira o calendário das reuniões:
Cras Morada do Sol – 27/05, terça-feira – 08h30
1304 Sul – Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré – 28/05, quarta-feira – 14h30