O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), e a seleção oferece 58 vagas para o primeiro cargo da carreira, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.
Cronograma e requisitos
As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de abril, exclusivamente pela internet. A aplicação da prova objetiva está prevista para 29 de junho, podendo haver alterações no cronograma, que serão previamente divulgadas.
Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma. O certame também prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para candidatos negros.
Processo de inscrição e isenção da taxa
Os interessados devem se inscrever por meio do sistema on-line, utilizando credenciais do GOV.BR com nível prata ou ouro e autenticação em duas etapas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 250, e a confirmação será enviada por e-mail após o pagamento.
Pedidos de isenção da taxa podem ser feitos até 2 de abril. São elegíveis candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
Nomeações e validade do concurso
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF após a conclusão do concurso, com possibilidade de criação de novas oportunidades. As nomeações dependerão da disponibilidade orçamentária e da necessidade do serviço. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.