Dois deputados federais do Tocantins se manifestaram publicamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conceder anistia aos participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) utilizou seu perfil na rede social X (antigo Twitter) para declarar apoio à medida. Em sua postagem, afirmou:
“Apoio a #PECDAANISTIA! A justiça eleitoral não pode ser usada para calar a política. Defendemos a democracia com regras claras e sem perseguição. Garantir a anistia é proteger o direito de participação e o equilíbrio do processo eleitoral. #DemocraciaSempre”.
Já o deputado Alexandre Guimarães (PL-TO) fez uma manifestação mais sucinta, publicando apenas a frase: “Sou a favor da PEC da Anistia” acompanhada de uma imagem alusiva ao tema.
A proposta em questão busca modificar a Constituição Federal para conceder perdão legal aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e restabelecer os direitos políticos daqueles que foram declarados inelegíveis por participação em eventos relacionados às eleições de 2022. Além disso, permitiria que políticos que perderam seus mandatos por esse motivo pudessem reassumir seus cargos.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que já possui os votos necessários para a aprovação do projeto. A medida, no entanto, enfrenta forte resistência de alguns partidos e entidades da sociedade civil, que argumentam que a anistia enfraqueceria a responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições democráticas.