Assembleia Legislativa do Tocantins aprova LDO 2025 com 99 emendas e orçamento previsto de R$ 17,4 bilhões
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 6 de novembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com a inclusão de 99 emendas aditivas das 188 propostas pelos parlamentares. O relator da LDO, deputado Olyntho Neto (Republicanos), liderou a análise das emendas, garantindo a inclusão de prioridades regionais e obras estratégicas no planejamento financeiro do estado.
Entre os destaques, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) conseguiu aprovar seis de suas dezoito emendas apresentadas, focadas em infraestrutura e promoção esportiva. A deputada comemorou a aprovação, ressaltando que a inclusão dessas emendas no orçamento reflete as demandas recebidas dos municípios tocantinenses e reforça o compromisso com o desenvolvimento local. “Tenho plena certeza de que 2025 será um ano de muitas realizações e avanços em todos os municípios”, afirmou Lelis.
Principais emendas aprovadas
Entre as obras de infraestrutura previstas nas emendas de Claudia Lelis estão a construção de uma ciclovia ligando Taquaralto a Taquaruçu, ao longo da rodovia TO-030, além da pavimentação das rodovias TO-296 (Combinado/Arraias), TO-297 (Taguatinga/Arraias) e TO-010 (Pedro Afonso/Tocantínia).
No setor esportivo, foram assegurados recursos para a reforma do ginásio poliesportivo Ademar Amorim, em Pedro Afonso, além de incentivos para atividades esportivas em várias modalidades, como ciclismo, triathlon, natação, basquete, vôlei, e artes marciais, entre outras.
Orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2025
A LDO 2025 projeta um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o próximo ano, o que representa um crescimento de 19,86% em comparação com o orçamento de 2024. Esse valor destina-se a estabelecer as diretrizes para os gastos prioritários e metas do governo estadual, em conformidade com a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Função da LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as metas fiscais, os riscos financeiros e os critérios para a execução e expansão das despesas obrigatórias do estado. A LDO é um instrumento crucial para garantir a sustentabilidade fiscal e o cumprimento das metas de desenvolvimento do Tocantins a médio e longo prazo.
Com a aprovação unânime da LDO 2025, o governo do Tocantins avança na preparação do orçamento estadual, buscando atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento em diversas áreas estratégicas.