Em Arraias, na região sudeste do estado, trabalhadores do campo podem realizar atendimentos voltados à regularização fundiária de suas terras no Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) está presente na ação realizando atendimentos voltados à regularização fundiária, com serviços essenciais de documentação e orientação para o acesso a políticas públicas e fortalecimento da cidadania no campo. Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira, 29.
Uma equipe multidisciplinar composta por servidores da área técnica e jurídica está à disposição das 8 às 18 horas no câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Arraias, localizado no setor Buritizinho. Os servidores do órgão estão sanando dúvidas sobre a abertura de processos de regularização fundiária e realizando a consulta de processos em andamento.
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, destacou que o foco da participação do Instituto é ampliar o alcance dos atendimentos aos interessados na regularização fundiária de suas terras na região. “Trazer nossos servidores para participar da ação é encurtar distâncias e isso reforça o compromisso do Governo do Tocantins em municipalizar os serviços ofertados. Queremos que o produtor rural veja que estamos ao lado deles para resolver pendências e dar celeridade a todo o processo que garante que a terra seja, de fato e de direito, de quem nela produz”, pontuou.
Mais do que um documento, a regularização fundiária representa a conquista da cidadania plena para os trabalhadores do campo. Com o título em mãos, os agricultores familiares deixam a insegurança da posse informal e ganham a liberdade para planejar o futuro com acesso facilitado a linhas de crédito rural, com a participação em programas de assistência técnica especializada e com o suporte necessário para investir em tecnologia em suas propriedades.
Secom