Semad promove, nesta quinta (12/02) e sexta-feira (13/02), capacitação para representantes de todos os municípios goianos sobre ICMS Ecológico (Foto: Semad-GO)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma capacitação para representantes de todos os municípios goianos sobre o ICMS Ecológico. O treinamento será realizado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os municípios serão divididos em grupos de 123 municípios (veja abaixo como ficou a divisão).
Confira aqui a cartilha da Semad sobre o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi instituído por lei para incentivar os municípios a investir em políticas públicas de meio ambiente. Trata-se de uma parcela da arrecadação estadual que só é repassada às prefeituras mediante a comprovação de que atenderam critérios estabelecidos na lei complementar nº 177/2022, no decreto 10.190/2022 e na instrução normativa 02/2026.
Veja aqui a página da Semad com tudo sobre ICMS Ecológico
Entre os sete critérios definidos, estão por exemplo o atendimento de um percentual mínimo da população pelo sistema de coleta seletiva e o estabelecimento de unidades de conservação municipais. Quatro critérios são atendidos a partir de informações da própria Semad e três são dados a serem declarados pelas prefeituras.
ICMS Ecológico – legislções sobre o tema
As solicitações devem ser feitas no Portal Ambiental, dentro do sistema de ICMS Ecológico, até o dia 31 de março. Essas solicitações serão analisadas até 1º de junho, data em que a Semad disponibilizará o resultado preliminar. A fase de apresentação de recursos segue até 12 de junho e, no dia 29 do mesmo mês, a pasta divulgará o resultado final.
Todos os municípios foram convidados oficialmente por ofício, onde constam o link de inscrição e os demais detalhes do evento. Quem ainda não recebeu o ofício, pode entrar em contato pelo número (62) 9 9944-7392 para atualizar o e-mail da secretaria.
Termos de referência para responder ao questionário no sistema do ICMS Ecológico
Termo de referência – Educação ambiental
Termo de referência – Resíduos Sólidos
Termo de referência – Programas e projetos executados
Dia 12/02 (quinta-feira): primeiros 123 municípios (ordem alfabética)
Abadia de GoiásAbadiâniaAcreúnaAdelândiaÁgua Fria de GoiásÁgua LimpaÁguas Lindas de GoiásAlexâniaAloândiaAlto HorizonteAlto Paraíso de Goiás – Cisban-GOAlvorada do Norte: Cisban – GOAmaralinaAmericano do BrasilAmorinópolisAnápolisAnhangueraAnicunsAparecida de GoiâniaAparecida do Rio DoceAporéAraçuAragarçasAragoiâniaAraguapaz – ConsedArenópolisAruanãAurilândiaAvelinópolisBalizaBarro AltoBela Vista de GoiásBom Jardim de GoiásBom Jesus de GoiásBonfinópolisBonópolisBrazabrantes- ConsedBritâniaBuriti AlegreBuriti de Goiás – ConsedBuritinópolis – Cisban-GOCabeceirasCachoeira AltaCachoeira de GoiásCachoeira DouradaCaçuCaiapôniaCaldas NovasCaldazinhaCampestre de GoiásCampinaçuCampinorteCampo Alegre de GoiásCampo Limpo de Goiás – Cisban-GOCampos Belos – Cisban-GOCampos VerdesCarmo do Rio VerdeCastelândiaCatalãoCaturaíCavalcanteCeresCezarina – ConsedChapadão do CéuCidade OcidentalCocalzinho de Goiás – ConsedColinas do SulCorrégo do OuroCorumbá de GoiásCorumbaíbaCristalinaCristianópolisCrixásCromíniaCumariDamianópolis – Cisban-GODamolândiaDavinópolisDioramaDivinópolis de GoiásDoverlândiaEdealinaEdeiaEstrela do NorteFaina – ConsedFazenda Nova – ConsedFirminópolisFlores de Goiás – Cisban-GOFormosaFormosoGameleira de GoiásGoianápolisGoiandiraGoianésiaGoiâniaGoianiraGoiásGoiatubaGouvelândiaGuapóGuaraítaGuarani de Goiás – Cisban-GOGuarinosHeitoraíHidrolândiaHidrolinaIaciara – Cisban-GOInaciolândiaIndiara – ConsedInhumasIpameriIpiranga de GoiásIporáIsraelândiaItaberaí – CBCItaguariItaguaru – ConsedItajáItapaciItapirapuã – ConsedItapurangaItarumãItauçu – Consed
Dia 13/02 (sexta-feira): demais 123 municípios
ItumbiaraIvolândiaJandaia – ConsedJaraguáJataíJaupaciJesúpolisJoviâniaJussaraLagoa SantaLeopoldo de Bulhões – CBC – GOLuziâniaMairipotabaMambaí – Cisban-GOMara RosaMarzagãoMatrinchã – ConsedMaurilândiaMimoso de GoiásMinaçuMineirosMoiporáMonte Alegre de GoiásMontes Claros de GoiásMontividiuMontividiu do NorteMorrinhosMorro Agudo de Goiás- ConsedMossâmedesMozarlândiaMundo NovoMutunópolisNazário – ConsedNerópolisNiquelândiaNova AméricaNova AuroraNova Crixás – ConsedNova GlóriaNova Iguaçu de GoiásNova Roma: Cisban-GONova VenezaNovo BrasilNovo GamaNovo PlanaltoOrizonaOuro Verde de GoiásOuvidorPadre BernardoPalestina de GoiásPalmeiras de GoiásPalmeloPalminópolisPanamáParanaiguaraParaúna – CidespPerolândiaPetrolina de GoiásPilar de GoiásPiracanjubaPiranhasPirenópolisPires do RioPlanaltina – CisbanPontalinaPorangatuPorteirãoPortelândiaPosse – Cisban-GOProfessor JamilQuirinópolisRialmaRianápolisRio QuenteRio VerdeRubiataba – ConsedSanclerlândia – ConsedSanta Bárbara de GoiásSanta Cruz de GoiásSanta Fé de GoiásSanta Helena de GoiásSanta IsabelSanta Rita do AraguaiaSanta Rita do Novo DestinoSanta Rosa de GoiásSanta Tereza de GoiásSanta Terezinha de GoiásSanto Antônio da BarraSanto Antônio de GoiásSanto Antônio do DescobertoSão Domingos – Cisban-GOSão Francisco de GoiásSão João d’Aliança – Cisban-GOSão João da Paraúna – CidespSão Luís de Montes BelosSão Luiz do NorteSão Miguel do AraguaiaSão Miguel do Passa QuatroSão Patrício – ConsedSão SimãoSenador CanedoSerranópolisSilvâniaSimolândia – Cisban-GOSítio d’Abadia – Cisban-GOTaquaral de GoiásTeresina de GoiásTerezópolis de GoiásTrês RanchosTrindadeTrombasTurvâniaTurvelândiaUirapuruUruaçuUruanaUrutaíValparaíso de GoiásVarjãoVianópolisVicentinópolisVila Boa – Cisban-GOVila Propício