O Plano de Ação que será construído e validado pelo Comitê Intersetorial tem o objetivo de guiar as políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua no município de Palmas, durante todo o ano de 2026. Segundo a superintendente, a determinação da secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, é que o Plano de Ação tenha contribuições da sociedade, por meio de consultas públicas e plataformas de participação popular.
Comitê
O comitê, instituído por meio do Decreto nº 2.742, é coordenado pela Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, por meio da Superintendência de Proteção Social Especial, e conta com representantes do Poder Executivo Municipal e Estadual, além de integrantes da sociedade civil. Entre as atribuições, estão: acompanhar e monitorar a população em situação de rua no Município; propor medidas que garantam a articulação entre programas e políticas públicas; receber e encaminhar denúncias de violações de direitos, direcionando-as aos órgãos competentes.
Texto: France Santiago
Edição: Fernanda Sousa