A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia nesta segunda-feira, 8, o período de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual, tanto para o ensino regular quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O cronograma contempla pré-matrículas, confirmações presenciais e processos de transferência, com prazos que seguem até janeiro do próximo ano.
A primeira etapa é destinada às solicitações de pré-matrículas para estudantes novatos, além da confirmação da matrícula dos alunos encaminhados pela transferência automática da rede municipal. As pré-matrículas poderão ser feitas de forma totalmente informatizada, por meio do site da Seduc, ou pelo Call Center 0800 000 4868, disponível em dias úteis, das 8h às 18h. O período segue de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.
Já a confirmação presencial dos estudantes oriundos da rede municipal deve ser realizada diretamente na unidade escolar até sexta-feira, 12 de dezembro.
Rematrículas e transferências internas
A Seduc também definiu o período de 22 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026 para a realização da transferência automática de estudantes entre escolas da própria rede estadual, além da renovação automática das matrículas dos alunos veteranos.
Nos dias 8 e 9 de janeiro, os responsáveis pelos estudantes transferidos dentro da rede deverão comparecer às unidades para confirmar a matrícula.
Vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Interessados em ingressar na EJA precisam atender aos requisitos mínimos de idade previstos na Resolução CEE/TO nº 64/2021: 15 anos completos para o segmento equivalente ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio.
Para garantir a vaga, o estudante maior de 18 anos ou o responsável pelo menor deverá comparecer à escola onde foi alocado nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, munido dos documentos originais e cópias. Entre eles:
Certidão de nascimento ou casamento;
Histórico escolar ou declaração de concluinte;
RG e CPF;
Comprovante de endereço;
Cartão SUS;
Comprovante de serviço militar (para homens de 18 a 45 anos, exceto indígenas);
Cartão de vacinação atualizado (para estudantes até 18 anos);
Documento do responsável (RG e CPF);
Cartão NIS, para beneficiários de programas sociais;
Foto 3×4 recente.
Para estudantes da Educação Especial, é obrigatório apresentar laudo médico com carimbo e assinatura de profissional registrado no CRM, comprovando deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). Filhos de pessoas com deficiência também precisam apresentar laudo ou avaliação biopsicossocial dos pais.
Etapas finais do processo
Depois da análise das pré-matrículas, a Seduc divulgará, nos dias 15 e 16 de janeiro, o resultado da alocação dos estudantes. A matrícula será efetivada presencialmente na unidade escolar indicada.
Com a abertura do período de matrículas, a Seduc reforça a importância de que pais, responsáveis e estudantes fiquem atentos aos prazos para garantir vaga e evitar transtornos no início do ano letivo de 2026.