A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, realizou na tarde desta quinta-feira, 6, na sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), um encontro entre os representantes do Comitê Intersetorial para o Acompanhamento da População em Situação de Rua na Capital. O objetivo foi alinhar estratégias para avançar no Plano de Ação e qualificar o atendimento desse público.
O encontro foi conduzido pela superintendente de Proteção Social Especial, Marlucy Albuquerque. “A partir desse encontro com os diversos atores envolvidos nessa causa vamos avançar na elaboração do Plano de Ação e do Plano Municipal para atendimento da população em situação de rua em Palmas”, pontuou a superintendente, acrescentando sobre a importância de uma articulação intersetorial para que o público atendido tenha acesso a todos os serviços oferecidos pela rede, além do âmbito da assistência social.
A Polícia Militar está entre as instituições que compõem o Comitê Intersetorial. O subcomandante do Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Adão Pereira, elogiou a iniciativa do Município na criação do comitê. “Muito importante essa iniciativa da gestão municipal e a Polícia Militar será parceira para tornar efetivas as ações que atenderão as pessoas em situação de rua e a população de Palmas.”
Comitê
O comitê, instituído em agosto por meio do Decreto nº 2.742, é coordenado pela Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, por meio da Superintendência de Proteção Social Especial, e conta com representantes do Poder Executivo Municipal e Estadual, além de integrantes da sociedade civil. Entre as atribuições, estão: acompanhar e monitorar a população em situação de rua no Município; propor medidas que garantam a articulação entre programas e políticas públicas; receber e encaminhar denúncias de violações de direitos, direcionando-as aos órgãos competentes.