O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, apresentou ao prefeito de Carmolândia e representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Douglas Oliveira, a Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Tocantins, na tarde desta quarta-feira, 15.
Financiado pelo Ministério das Cidades (MCID), o estudo propõe a formação de arranjos entre municípios para o compartilhamento de infraestrutura e gestão dos resíduos sólidos, com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente e econômico, especialmente para cidades de menor porte.
Segundo o secretário Divaldo Rezende, o Tocantins é um dos quatro estados contemplados com o estudo, que conta com apoio da União e incentiva a criação de consórcios públicos. “É importante que tenhamos o olhar crítico e colaborativo dos prefeitos nesse documento para que a comunidade final, ou seja, os municípios, possa ser beneficiada da melhor forma”, destacou o secretário.
A proposta será submetida à audiência pública no dia 12 de novembro, e a consulta pública on-line estará aberta de 10 a 19 de novembro, permitindo a participação de gestores municipais e da população.
Três microrregiões e novos aterros regionais
Durante a apresentação, a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, detalhou que o plano prevê a criação de três microrregiões de resíduos sólidos, com a implantação de aterros regionais e estações de transbordo. A microrregião 1 abrangeria 64 municípios; a microrregião 2, 40 cidades; e a microrregião 3, 35 municípios.
O levantamento, realizado pela empresa Envex Engenharia e Consultoria, revela que 81,3% dos municípios tocantinenses ainda destinam seus resíduos de forma inadequada, enquanto apenas 18,7% realizam a gestão correta. Atualmente, somente 26 das 139 prefeituras do estado dispõem de aterros sanitários.
Apoio da ATM
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira, ressaltou o compromisso da ATM em apoiar os municípios na execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos e afirmou que irá mobilizar os gestores para participarem das discussões.
“Vamos mobilizar os prefeitos para que possam contribuir com sugestões em relação a esta proposta”, declarou. Ele também solicitou que o estudo seja apresentado previamente aos prefeitos em reunião on-line, antes da consulta pública.
A regionalização, segundo a Semarh, tem potencial para reduzir custos, atrair investimentos privados em novas tecnologias e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.