A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 17 de setembro, a 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, que apura possíveis crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional, no Tocantins.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional e Imperatriz, no Maranhão.
A investigação busca esclarecer suspeitas de que um grupo formado por servidores públicos municipais, em conluio com empresários, atuava para favorecer determinadas empresas em certames licitatórios, direcionando contratos e permitindo o superfaturamento das obras.
De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos poderão ser indiciados e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão, além de multa.
O nome da operação faz referência ao conchavo entre agentes públicos e empresários, simbolizado pela palavra “pacto”. Já a expressão “de concreto” remete ao objeto das licitações investigadas: o fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes em Porto Nacional.