O Senado Federal deu um passo importante para ampliar a conectividade no campo. Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o Projeto de Lei 426/2023, que isenta por cinco anos a cobrança de taxas e contribuições para a instalação de antenas e repetidoras de internet e telefonia em áreas rurais.
Pela proposta, empresas que levarem infraestrutura para o interior ficarão dispensadas de pagar tributos como o Fust, Fistel, Funttel, CFRP e Condecine , encargos que hoje encarecem a expansão da rede. O texto ainda precisa passar pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
No Tocantins, onde extensas áreas rurais ainda sofrem com baixa ou nenhuma cobertura de internet, a isenção pode representar um incentivo real para a chegada de empresas de telecomunicação. Com custos reduzidos, a expectativa é que comunidades distantes tenham mais acesso a serviços como ensino remoto, telemedicina, comércio eletrônico e canais de comunicação com órgãos públicos.
A medida também pode impulsionar o agronegócio local, que depende cada vez mais de tecnologia para aumentar a produtividade e integrar cadeias de produção. No entanto, especialistas alertam que o benefício só terá efeito se houver interesse das operadoras em investir no estado e condições adequadas de infraestrutura, como energia elétrica e segurança para os equipamentos.
Caso seja aprovada em todas as etapas e entre em vigor, a proposta tem potencial para reduzir desigualdades digitais e aproximar o Tocantins de uma realidade mais conectada, onde viver no campo não signifique estar desconectado do mundo.