Na manhã desta sexta-feira, 8, técnicos da Prefeitura de Palmas, lotados na Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA), participaram de capacitação sobre licenciamento de atividades minerárias. A palestra foi ministrada pela engenheira de minas Lohanne Souza Alves, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO).
O diretor de Licenciamento da FMA, engenheiro Marcelo Jair de Aguiar, destacou a importância de técnicos de órgão ambientais receberem treinamento com o tema abordado. “A capacitação é crucial para garantir a sustentabilidade e a proteção ambiental durante as atividades de extração mineral. O conhecimento em relação aos trâmites das atividades com a Agência Nacional de Mineração (ANM) são essenciais para a legalidade e instrução processual do processo de licenciamento ambiental.”
A mineração, por sua natureza, pode gerar impactos ambientais significativos, como poluição da água e do ar, degradação do solo e perda de biodiversidade. Técnicos bem preparados são essenciais para a fiscalização, o licenciamento ambiental e a implementação de medidas mitigadoras para reduzir esses impactos, segundo Aguiar.
A gerente de licenciamento da FMA, Rosinete Nogueira, pontuou a contribuição do treinamento para a equipe. “A palestra conduzida pela engenheira de minas Lohanne Souza foi de grande relevância, proporcionando uma visão detalhada dos procedimentos legais e técnicos. Para nossa equipe, foi uma excelente oportunidade de compreender mais profundamente os desafios do licenciamento minerário e identificar maneiras de aprimorar nossas práticas. A abordagem apresentada foi fundamental para fortalecer nossa atuação diária e garantir um alinhamento mais eficaz com as regulamentações da ANM”, comentou a engenheira.
Texto: Cyntia Miranda