A Prefeitura de Palmas, através da Fundação Cultural de Palmas (FCP), abre, nesta segunda-feira, 21, os Formulários de Prestação de Contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) do Ministério da Cultura (Minc). Conforme previsto nos Editais nº 15, 16, 17 e 19, o preenchimento e envio destes documentos é obrigatório a todos os artistas e agentes culturais proponentes contemplados pela Pnab em 2024, que têm até 30 dias, a contar da data de conclusão de cada projeto, para encaminhar as informações relativas à execução dos projetos.
Vale destacar que os Editais nº 15 e 16 se referem aos Projetos Culturais, enquanto o Edital nº 17 se refere ao Fomento a Pontos de Cultura. O Edital nº 19 trata do Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais. Assim, os projetos palmenses contemplados pela Pnab no ano passado devem fornecer todas as informações demandadas pelos formulários, visando a aferição do completo cumprimento do Termo de Execução Cultural por cada beneficiado, não havendo a necessidade de envio de documentos em papel ou via e-mail.
Conforme explica o gerente de Administração do Departamento de Editais da FCP, Tales Victor Pontes Monteiro, os formulários são voltados ao envio de informações especificamente dos projetos concluídos, para os proponentes que efetivaram a execução deles, o que requer atenção e acompanhamento. “Ao iniciarem o preenchimento dos formulários, os proponentes devem estar muito atentos, pois as informações ali registradas são salvas automaticamente e elas serão as principais fontes de aferição da execução pelos fiscais nomeados para acompanhar e fiscalizar cada projeto”, alertou.
Possíveis notificações
Caso a FCP não consiga identificar as execuções dos projetos contemplados somente pelas informações apresentadas nos formulários, os proponentes serão notificados a apresentar as comprovações financeiras destas execuções.
Acesso aos formulários