O prefeito de Barrolândia, João Machado Alves (União Brasil), e o vice-prefeito Neusimar dos Reis (Republicanos) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (4) pelo juiz Ricardo Gagliardi, da 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, e também atinge o ex-prefeito Adriano José Ribeiro, que governou o município entre 2016 e 2019 e de 2020 a 2024. A sentença ainda é passível de recurso.
De acordo com a decisão judicial, os três políticos são acusados de utilizar a máquina pública e outros meios ilícitos para conquistar votos. Entre as práticas listadas estão: contratações temporárias em troca de apoio, aprovação de aliados em concurso público, distribuição de dinheiro, fornecimento de tratamento médico, oferta de imóveis, auxílio para transporte no dia da eleição, transferências irregulares de domicílio eleitoral e até pagamento em troca da fixação de adesivos em veículos.
O juiz determinou a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, a declaração de inelegibilidade dos três envolvidos por oito anos a partir das eleições de 2024 e a aplicação de multa de 30 mil Ufir para cada um. A Justiça também determinou a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Barrolândia.
Na fundamentação da sentença, o magistrado destacou que houve um aumento de mais de 30% no número de servidores da prefeitura no ano eleitoral. Em 2023, o município contava com 158 funcionários; em 2024, o número saltou para 227. Segundo o juiz, essa elevação não teve justificativa plausível, senão o objetivo de angariar apoio político.
“Em um município pequeno como Barrolândia, a contratação de 69 pessoas em ano eleitoral representa grande capital político, capaz de interferir na eleição. Trata-se de local bastante dependente da agropecuária, com poucas oportunidades de trabalho, o que torna a população refém da classe política que utiliza o poder público como moeda de troca para garantir votos e se manter no poder”, argumentou Gagliardi.
A decisão também investigou dois vereadores eleitos em 2024, mas a Justiça optou por não cassar seus mandatos por falta de provas robustas que demonstrassem envolvimento direto nas irregularidades.
Com a decisão, o município deve ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal até a realização de novas eleições.