O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lança, no próximo dia 17 de junho, às 13h30, no auditório do Colégio Militar – Unidade II, em Palmas, o projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”. A iniciativa, dividida em cinco fases, tem como principal objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos nos 139 municípios tocantinenses.
O evento de lançamento contará com uma programação especial, incluindo palestras e debates sobre os desafios e caminhos para garantir o desenvolvimento pleno na primeira infância. Um dos destaques será a palestra magna conduzida por Vital Didonet, membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância, com o tema “A prioridade começa agora: crianças com vida plena – futuro melhor”. A mesa será mediada pelo conselheiro Edson Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Na sequência, a pediatra Gabrielle Santos Sevilha, membro do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil, abordará o tema “Mortalidade Infantil: principal indicador da situação da primeira infância no Brasil”. O evento também marcará o lançamento da edição 2025 do Selo Unicef, com a presença da coordenadora da Região Norte do Unicef, Mariana Rocha.
Uma aliança pela infância
Baseado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), o projeto busca promover uma grande articulação institucional para melhorar os indicadores sociais da infância, garantir direitos e fomentar um futuro mais digno para as novas gerações. Além do evento de lançamento em Palmas, a programação prevê edições regionais nas cidades-polo de Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Miracema, Araguatins e Araguaína, até outubro. Em cada uma dessas localidades, municípios do entorno também participarão.
As ações culminam no “Dia D da Primeira Infância”, que acontecerá em 22 de novembro, simultaneamente nos outros 133 municípios tocantinenses. Nessa etapa, o foco será a mobilização local com oferta de serviços diretamente à população.
Durante os eventos, os cidadãos poderão ter acesso a uma série de atendimentos em áreas como saúde, educação, assistência social e justiça. Entre os serviços oferecidos estarão: vacinação, exames preventivos, orientações jurídicas, audiências de conciliação, testes de DNA, oficinas, cursos, cadastro em programas sociais e ações da ouvidoria do TCETO.
Parcerias e reconhecimento
A iniciativa conta com a colaboração de diversas instituições, entre elas: Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), além das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Cidadania e Justiça e Trabalho e Desenvolvimento Social. Também apoiam o projeto a Polícia Militar, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO), o Unicef, a Energisa e o Hospital de Amor.
Ao final do ciclo, os municípios que se destacarem receberão o selo “Município Amigo da Família”, como forma de reconhecimento pelos esforços em promover e proteger os direitos das crianças.
Com esta ação, o TCETO pretende consolidar a primeira infância como uma prioridade efetiva nas políticas públicas, aproximando instituições e levando ações concretas aos territórios. Como destaca o slogan da iniciativa: “A prioridade começa agora”.
Por: Ascom