Um novo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a crise fiscal atinge duramente o Tocantins, onde mais da metade das prefeituras está operando no vermelho. Dos 139 municípios do estado, 89 foram analisados, e mais da metade deles apresenta déficit financeiro, refletindo um cenário preocupante para a gestão pública local.
No Tocantins, a situação se destaca em meio à crise fiscal que afeta mais da metade dos municípios brasileiros. Atualmente, 56% das prefeituras tocantinenses enfrentam desequilíbrio nas contas, com despesas que superam as receitas. Esse percentual está acima da média nacional, que é de 54%.
O estudo da CNM aponta que o aumento dos gastos com pessoal, despesas de custeio e investimentos em obras tem pressionado fortemente o orçamento municipal. A necessidade de recomposição das equipes após o fim da Lei Complementar 173/2020, que congelou gastos durante a pandemia, contribuiu para o agravamento do déficit. Com o término dessa lei, as prefeituras precisaram recontratar e ajustar salários, aumentando significativamente as despesas.
Esse cenário preocupante no Tocantins acompanha a tendência nacional: entre 2023 e 2024, o déficit das prefeituras brasileiras cresceu de R$ 17 bilhões para R$ 33 bilhões, enquanto a maioria dos estados também registrou déficits primários.
No Tocantins, as prefeituras enfrentam o desafio de equilibrar as contas em um contexto de receitas estagnadas e despesas crescentes, especialmente com o funcionalismo público. O aumento da folha de pagamento nas cidades do estado tem sido um dos principais fatores para o desequilíbrio financeiro.
Déficit cresce em todos os portes de municípios
O estudo da CNM também aponta que a crise atinge tanto pequenos quanto grandes municípios. O déficit das cidades de pequeno porte saltou de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões. Nos municípios de médio porte, o rombo cresceu de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. Já nas grandes cidades, o saldo negativo passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Embora todos os portes sejam afetados, os casos mais críticos estão entre os grandes municípios, onde 65% estão em déficit, e nos pequenos, com 57%.
Custo com funcionalismo dispara
Outro dado relevante apontado pela CNM é que, entre 2010 e 2022, enquanto o número de servidores da União cresceu 2,4% e dos estados 10,2%, nas prefeituras o aumento foi de 31%. O total de funcionários saltou de 5,8 milhões para 7,6 milhões, refletindo o aumento da demanda por serviços públicos locais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que, sem uma revisão estrutural nas finanças públicas e sem uma reforma no pacto federativo, os municípios continuarão sobrecarregados, com poucos recursos e muitas responsabilidades.