A secretária executiva da Secretaria da Fazenda do Tocantins, Márcia Mantovani, participou nesta quarta-feira (28) da 43ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Brasília. Ela representou o secreário Donizeth Aparecido Silva.
O encontro foi marcado pela presença inédita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, pela primeira vez, visitou a sede do Comitê. A participação do ministro reforçou o diálogo entre o governo federal e os estados, especialmente em temas cruciais como a reforma tributária e a compensação de perdas fiscais.
Na abertura da reunião, o ministro foi recepcionado pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e por representantes das secretarias de Fazenda de todo o país, além do diretor institucional André Horta e do assessor especial da presidência, Matheus Menegaz. Também acompanharam Haddad o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Durante o encontro, o ministro reforçou a importância da parceria entre o Ministério da Fazenda e os estados. Ele citou avanços na construção da reforma tributária, que está em fase final de regulamentação no Senado, além de lembrar ações realizadas para compensar perdas de arrecadação provocadas pelas leis complementares 192 e 194, que impactaram diretamente a receita dos estados.
“Nos últimos dois anos, dialogamos intensamente com os governadores e com este colegiado. Trabalhamos para construir soluções que garantam equilíbrio fiscal e sustentabilidade financeira, como foi o caso do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), que movimenta cerca de R$ 1,4 trilhão sem comprometer o superávit primário”, afirmou Haddad.
Ao longo da reunião, além da secretária do Tocantins, representantes de todas as regiões do país se manifestaram, reforçando a importância da união entre os entes federativos para enfrentar os desafios fiscais. O presidente do Comsefaz, Flávio César, destacou que a presença do ministro é um marco na história do Comitê e simboliza o fortalecimento da colaboração entre o governo federal e os estados.
O evento também foi palco para o lançamento do livro “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, entregue ao ministro pelos autores Pedro Humberto de Carvalho Jr., Cláudia M. De Cesare e Alexandre Cialdini.
Para a secretária Márcia Mantovani, a participação na reunião reforça o compromisso do Tocantins em colaborar ativamente na construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e que promova o desenvolvimento econômico do estado e do país.