Município abre licitação para contratar serviços e estruturas para eventos, com prioridade a micro e pequenas empresas.
Alvorada (TO) – A Prefeitura Municipal de Alvorada, no Tocantins, publicou o edital do Pregão Presencial nº 002/2025 para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços relacionados à locação de extintores, estruturas físicas, equipamentos para eventos diversos e segurança não armada. O processo, orçado em R$ 2.725.603,30, foi publicado no dia 21 de março e teve a abertura dos envelopes no dia 4 de abril, às 08h30, na Sala de Reuniões da Saúde, localizada no centro da cidade.
A licitação seguiu o critério de julgamento de menor preço por item, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e será conduzida no modo de disputa aberto. O regime de execução será por entrega parcelada, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). O edital contempla cotas reservadas de 20% para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), conforme determina a legislação vigente.
De acordo com o edital, as propostas serão desclassificadas caso apresentem vícios, desconformidade com as especificações técnicas ou preços inexequíveis. Empresas interessadas devem apresentar os envelopes com propostas e documentos de habilitação até a data e horário estabelecidos, observando os critérios exigidos para credenciamento.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Alvorada (https://www.alvorada.to.gov.br/).
A licitação integra a estratégia do município de garantir a organização de eventos de forma planejada e com ampla concorrência, respeitando os princípios da economicidade, eficiência e legalidade.