Cronograma da missão contempla apresentações técnicas divididas por eixo temático (Foto: Economia)
A Secretaria da Economia recebe desta terça até sexta-feira (22 a 25), Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentação das Notas Técnicas referentes ao Profisco 3 – Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil, que prevê investimento de US$ 100,4 milhões na eficiência da gestão pública.
O secretário Francisco Sérvulo Freire Nogueira fez abertura do evento na terça-feira (22), às 9 horas, na Sala de Reuniões do Bloco A do Complexo Fazendário. Na sequência são realizadas as seguintes apresentações:
Terça-feira (22)
Eixo I (Gestão Fazendária e Transparência – Secretaria da Economia e Secretaria da Administração (Sead).
Quarta-feira (23)
Eixo II (Administração Tributária e Contencioso – Secretaria da Economia.
Quinta-feira (24)
Eixo III (Administração Financeira e Gasto Público – Secretaria da Economia
Eixo IV (Gestão dos Assuntos Jurídicos – Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE).
Sexta-feira (25)
Serão realizadas reuniões entre a equipe que está coordenando o programa e o Banco para ajustes de documentos e alinhamento sobre diversos temas.
Profisco
O Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco 3), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem como objeto investir US$ 100,4 milhões em projetos de inovação na gestão pública, aumentar a eficiência na arrecadação e no uso dos recursos públicos, além de fortalecer a cultura de avaliação de resultados no Estado.
Na Secretaria de Economia, as ações do Profisco 3 estão diretamente ligadas a quatro áreas fundamentais:
Receita,Tesouro,Orçamento e Planejamento.
Em Goiás, o programa é implementado pela Secretaria da Economia, com projetos também planejados para a Secretaria da Administração (Sead) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Cronograma do Profisco III
Aplicação da MD-GEFIS (Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal);
Missão de Identificação e Perfil do Projeto (PP) aprovado;
Negociação das minutas do contrato de empréstimo;
Aprovação do projeto no comitê do banco;
Aprovação no Senado;
Assinatura do contrato de empréstimo;
Cumprimento das cláusulas contratuais e primeiro desembolso.