A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 28, o Decreto nº 2.678, que cria a Patrulha Maria da Penha. A iniciativa visa fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Capital, garantindo mais segurança e proteção às vítimas. Sua missão será prestar assistência direta às vítimas de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006.
A patrulha tem o objetivo de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da integração de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal. Além disso, atuará diretamente com a comunidade, garantindo acompanhamento e atendimento contínuo às vítimas.
Coordenação
De acordo com o comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Gilmar Fernandes Cunha, a patrulha Maria da Penha representa um avanço significativo na proteção das mulheres em situação de violência, reforçando a importância da cooperação entre os órgãos públicos para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente.
Parceria
As ações de prevenção e conscientização sobre a violência doméstica e familiar serão desenvolvidas em parceria com diversas instituições, como: secretarias municipais da Mulher e de Ação Social, Guarda Metropolitana de Palmas, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos do Poder Judiciário.
Texto: Renata Pessoa
Edição: Iara Cruz