O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adotou uma série de medidas após vistoria no Centro Empresarial Wilson Vaz, localizado no Plano Diretor Sul de Palmas, na última sexta-feira (21). A inspeção, coordenada pela promotora de Justiça Kátia Gallieta, revelou graves problemas estruturais, de higiene e segurança, levantando preocupações sobre as condições do imóvel, que foi o primeiro prédio comercial da capital, inaugurado em 1992.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, foram identificados diversos riscos, como:
– Fiação elétrica exposta no último andar;
– Banheiros em estado insalubre;
– Salas abandonadas e sinais de infiltração, com água vazando pelo piso em um dos ambientes;
– Caixa d’água irregularmente escorada no primeiro piso;
– Depósito de colchões altamente inflamáveis (feitos de espuma de poliuretano);
– Corrosão, bicheiras e manchas que sugerem deterioração de estruturas metálicas;
– Desgaste no teto, expondo o pavimento superior.
Um comerciante relatou que parte da cobertura teria desabado sobre uma mulher, reforçando os riscos à integridade física de frequentadores e trabalhadores do local.
Medidas determinadas pelo MPTO
Diante dos problemas, a promotora Kátia Gallieta anunciou:
– Requisição de um relatório técnico à Defesa Civil sobre as condições estruturais do prédio;
– Solicitação do projeto de prevenção a incêndios ao Corpo de Bombeiros (que já havia apontado irregularidades);
– Recomendação à administração para a elaboração de um estudo técnico predial detalhado;
– Vistoria da Vigilância Sanitária para avaliar as condições de higiene.
A fiscalização contou com apoio do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), além de equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Representantes da administração do prédio, incluindo advogados e engenheiros, acompanharam parte da ação.
Situação atual do prédio
Apesar dos problemas, os sistemas de combate a incêndio (como mangueiras, alarmes e extintores) estavam em funcionamento e dentro do prazo de validade. O Wilson Vaz, que possui três andares e foi projetado para 284 salas comerciais, hoje abriga diversos estabelecimentos, como ateliês de costura, barbearias, lojas de carimbos e escritórios contábeis.
O MPTO aguarda os laudos técnicos para definir as próximas ações, que podem incluir intervenções judiciais para garantir a segurança do local. A promotoria reforçou a necessidade de responsabilização dos administradores pelo cumprimento das normas de segurança e manutenção do imóvel.
