As feiras
livres, que há séculos fazem parte da tradição e da cultura brasileira, agora
possuem uma proteção especial no Tocantins. Foi promulgada em 17 de janeiro de
2025, pelo governador do Estado, a Lei nº 4.641, que declara as feiras livres
como Patrimônio Cultural Imaterial do Tocantins. A proposta, apresentada pelo
deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa preservar e valorizar essa
prática histórica que é um símbolo da identidade regional e da economia local.
Segundo o
parlamentar, o reconhecimento das feiras livres como patrimônio cultural vai
além da formalidade legal. “As feiras livres são o coração pulsante de
muitas comunidades. Elas conectam pessoas, promovem a agricultura familiar,
movimentam a economia e preservam nossas tradições. Essa lei é uma forma de
assegurar que essa riqueza cultural seja protegida e transmitida para as
próximas gerações”, destacou Luciano Oliveira.
O deputado
ressaltou, ainda, que as feiras livres representam muito mais do que um espaço
de comércio. “Elas são lugares onde as pessoas se encontram, trocam
histórias e fortalecem os laços comunitários. Além disso, oferecem produtos
frescos, artesanato local e uma experiência gastronômica única, que está
profundamente enraizada na memória afetiva dos tocantinenses”, afirmou.
A nova lei
também garante que as feiras criadas e regulamentadas futuramente serão
reconhecidas como parte do acervo cultural imaterial do Estado, incentivando os
municípios a continuarem promovendo e preservando essa tradição. “Honrar o
compromisso com a nossa cultura e com o nosso povo é a essência desse projeto.
Estou profundamente emocionado em ver esse sonho se tornar realidade, e tenho
certeza de que essa conquista será sentida por todos os tocantinenses”,
concluiu o deputado.
A iniciativa
reforça o papel do Tocantins na valorização de suas raízes culturais e no
incentivo às práticas que contribuem para a sustentabilidade social e econômica
do Estado. As feiras livres, agora oficialmente reconhecidas, seguem como
espaços de troca, tradição e prosperidade para o povo tocantinense.
