SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGATU ANUNCIA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025
A Secretaria Municipal de Educação de Porangatu anunciou da data de hoje, 16/01/25, uma importante atualização no calendário escolar de 2025, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei Complementar nº 0005/2014 (Estatuto dos Servidores Municipais de Educação) .
Motivo
A decisão foi tomada na razão das reformas ainda em andamento em algumas escolas da rede municipal, com o objetivo de garantir um ambiente seguro e adequado para os estudantes.
Confira as novas datas de início das aulas:
- Escolas da zona urbana : O retorno das aulas foi adiado de 20 de janeiro para 27 de janeiro de 2025.
- Escolas da zona rural: O início das aulas permanece 20 de janeiro de 2025.
- Centros de Educação Infantil (CEIs): As aulas começarão conforme previsto, em 20 de janeiro de 2025.
A Secretaria garante que nenhum aluno será prejudicado com essas mudanças, e reforça o compromisso com o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas mínimas ordinárias pela LDB , conforme previsto no Art. 24, Inciso I.
Essa decisão foi aprovada por deliberação unânime do Conselho Municipal de Educação, reafirmando a prioridade em oferecer condições ideais de ensino para todos.
A Secretaria Municipal de Educação conta com a compreensão e colaboração de toda a comunidade escolar para o sucesso desse ajuste, movendo o bem-estar e o aprendizado dos estudantes de Porangatu.
Porangatu, 16 de janeiro de 2025.
SECOM