Palmas busca atrair parcerias público-privadas com ambiente propício para negócios

Com uma economia sólida e gestão fiscal eficiente, Palmas busca atrair investidores privados para contratos de médio e longo prazo. A principal ferramenta para essa transformação é o Programa de Parcerias e Investimentos de Palmas (PPI-Palmas), instituído pela Lei N.º 2.767/22. 

O programa fortalece a interação entre a administração municipal e a iniciativa privada, permitindo a execução de empreendimentos públicos em infraestrutura e serviços por meio de concessões ou PPPs.

Após avançar na criação de todo o arcabouço legal necessário à estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas e de capacitar servidores por meio de cursos internacionais, como o CP3P-F, certificado pela APMG International, visando construir uma carteira de projetos prioritários, a Secretaria de Parcerias e Investimentos buscou junto às demais pastas da gestão municipal a identificação de iniciativas ligadas à infraestrutura social e econômica que podem integrar a carteira de projetos do programa, garantindo a adequação e relevância das ações.

Dentre as ações de destaque pode-se se citar a inclusão ao Programa de Parcerias e Investimentos por meio do decreto municipal N.º 2.617, de 16 de dezembro de 2024, do projeto de construção  de até 20 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), para a fase de estruturação e modelagem a ser realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa visa suprir a demanda crescente por vagas na rede municipal de educação para crianças de zero a cinco anos.

 

Reconhecimento nacional e compromisso com a inovação

Fonte: Prefeitura Municipal de Palmas – TO