Iniciativa busca promover a proteção de animais em situação de vulnerabilidade no Estado do Tocantins.
O deputado estadual Eduardo Fortes celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 4543/24, que institui a Política Estadual de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais Domésticos no Tocantins. A medida foi aprovada recentemente e estabelece ações para apoiar iniciativas de acolhimento provisório de animais em situação de abandono ou risco.
A proposta, de autoria do parlamentar, visa criar uma rede de proteção para animais domésticos por meio da parceria entre o poder público, organizações não governamentais e voluntários. A nova legislação também incentiva campanhas de conscientização sobre guarda responsável, castração e adoção de animais.
Segundo Eduardo Fortes, o objetivo da lei é reduzir o abandono de animais e garantir que eles tenham um local seguro até encontrarem um lar definitivo. “Essa política é um avanço importante para o Tocantins e reflete nosso compromisso com o bem-estar animal e a construção de uma sociedade mais responsável”, declarou o deputado.
A aprovação da lei foi bem recebida pela população e por entidades protetoras de animais, que destacam a relevância da iniciativa para enfrentar o crescente problema do abandono animal no estado. Com a regulamentação da lei, serão definidos os detalhes para a implantação dos lares temporários, fortalecendo as ações de proteção animal no Tocantins.
