A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sancionou a Lei nº
4.536/24, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil), que possibilitou
um novo direito aos trabalhadores tocantinenses: a possibilidade de uma folga
anual remunerada para a realização de exames preventivos contra o câncer de
próstata. A medida busca incentivar a detecção precoce da doença e promover a
saúde dos homens no Tocantins.
De acordo com a deputada, o projeto tem como objetivo
facilitar o acesso dos trabalhadores aos exames preventivos, especialmente para
aqueles que enfrentam dificuldades em conciliar o horário de trabalho com a
realização desses cuidados médicos. “Com essa lei, queremos contribuir para a
redução de casos graves de câncer de próstata e salvar vidas por meio da prevenção”,
afirmou Vanda Monteiro
A iniciativa é considerada um avanço na legislação
trabalhista regional, chamando atenção para a necessidade de políticas públicas
que incentivem a prevenção de doenças graves. “Essa nova lei se insere em um
contexto mais amplo de campanhas de conscientização, como o “Novembro Azul,” e
reforça a importância de um cuidado preventivo constante para a saúde dos
homens no Tocantins”, destacou a deputada.
A Lei nº 4.536/24 já está em vigor e publicada no Diário
Oficial n° 6689.
Câncer de próstata
Inca estima 71 mil novos casos de câncer de próstata em 2024 no Brasil, sendo o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Em comparação com outros países, como os Estados Unidos, a mortalidade brasileira ainda é elevada, com cerca de 15 mil mortes anuais.
