Em um passo significativo para a educação superior no Brasil, o presidente da República sancionou uma proposta do deputado Carlos Henrique Gaguim (TO) que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. A nova lei amplia as possibilidades de reconhecimento acadêmico e profissional para estudantes que participam de programas de intercâmbio internacional.
Anteriormente, a legislação já permitia que atividades de extensão, monitorias e iniciação científica fossem equiparadas a estágios. A inclusão do intercâmbio no exterior nesse contexto visa proporcionar maior flexibilidade e valorização das experiências internacionais dos estudantes brasileiros.
Além disso, a lei traz mudanças nas regras de registro de estágios no exterior. Empresas e órgãos públicos agora têm a possibilidade de celebrar termos de compromisso diretamente com instituições estrangeiras de onde provenham estudantes internacionais ou com universidades estrangeiras que recebam estudantes brasileiros em intercâmbio. Essa flexibilização busca facilitar a formalização e o reconhecimento dos estágios realizados fora do país, promovendo uma maior integração entre o ambiente acadêmico e o mercado de trabalho global.
A iniciativa é vista como um avanço na internacionalização do ensino superior brasileiro, permitindo que os estudantes aproveitem melhor as oportunidades oferecidas por programas de intercâmbio e ampliem suas experiências profissionais e culturais.
