Uma nova resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, recomenda algumas mudanças nas reuniões religiosas em presídios com objetivo de garantir a liberdade religiosa.
Uma das partes mais polêmicas do texto, que não tem força de lei, mas faz orientações para os presídios, é vetar o proselitismo religioso.
Isto é, a prática de apresentar uma crença para uma pessoa que professa outra.
Em termos gerais, o evangelismo de presos se torna proibido dentro das penitenciárias do país
Publicada no Diário Oficial da União(DOU), na última segunda-feira (29), a resolução garante que representantes de todos os credos tenham acesso aos presídios, desde que não se procure converter presos a aceitarem uma religião diferente da dele ou se tente convencer os que não possuem nenhuma religião.
Em outro ponto,
o texto proíbe que a direção de um presídio obrigue um detento a participar de reuniões religiosas como medida disciplinar,
ou para receber alguma regalia, ou benefício; e diz também que nenhum preso
poderá ser obrigado a aderir a determinada linha religiosa como requisito para transferência, admissão ou permanência na cadeia.
A resolução do CNPCP não agradou parlamentares cristãos, entre eles o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais.
– O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, proibiu que levemos a Palavra de Deus nos presídios. O que revolta não é apenas a perseguição, mas os esforços para impedir que a palavra de arrependimento e perdão seja espalhada para os que precisam – escreveu o deputado no X.
É o modus operandi da extrema esquerda. A destruição da cultura judaico cristã e um ódio aos judeus e à Palavra de Deus.
— Djalma (@Djalma68067680) May 2, 2024
As Frentes Evangélicas da Câmara e do Senado prometeram se pronunciar sobre o caso.
Por: Leiliane Lopes
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